Sistema Educacional Alemão

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a) Informações gerais básicas

O sistema educacional alemão difere em grande medida do brasileiro. Como os Governos estaduais alemães têm autonomia sobre seu sistema de ensino, as características podem variar de Estado para Estado.

A obrigatoriedade de comparecimento à escola vigora entre os 6 anos de idade (1a série) e a 9ª ou 10ª série, dependendo do Estado, e, no máximo, até os 18 anos de idade.

ensino público na Alemanha é gratuito já a partir da 1a série, devendo-se pagar, contudo, ao menos em parte, os livros escolares adotados. Os Jardins de Infância não são gratuitos (vide o item b, abaixo).

O horário das aulas varia de escola para escola.

ATENÇÃO:

– A família exerce um papel importanteno desenvolvimento escolar do aluno. O interesse dos pais em participar das atividades da escola e em frequentar ativamente as reuniões com os professores é essencial para o bom desempenho escolar da criança.

– Em todas as escolas alemãs existem “representantes de pais” e “representantes de turma”. É possível obter seus contatos na secretaria de cada escola. Além disso, existe em cada Estado um representante estadual de pais. Recomenda-se buscar contato periódico com esses representantes.

– Excursões escolares, passeios, festas, natação, apresentações e eventos diversos fazem parte do currículo escolar. A criança deve participar desses eventos, pois eles oferecem oportunidades de novas aprendizagens e ampliam o domínio da língua. A ausência do aluno em qualquer dessas atividades curriculares é justificável apenas por atestado médico.

– Crianças e adolescentes que chegam à Alemanha durante o ano letivo precisam de um apoio especial. São oferecidos, nesses casos, cursos de apoio ao aprendizado da língua alemã. Para maiores informações, favor entrar em contato com a própria instituição de ensino local.

– Aconselha-se informar-se também junto à Prefeitura ou Bürgeramt do local de residência sobre escolas disponíveis e possibilidades de matrícula. Assistentes sociais de instituições como Caritas ou Diakonie também podem ser contatados a esse respeito.

Ponto de Informação da Secretaria de Ensino de Berlim:
Beuthstraße 6-8
10117 Berlin
Tel.: +49 30 90266143/ 5668/5000
E-Mail: infopunkt@senbwf.verwalt-berlin.de

b) Jardim de Infância

A partir dos 3 anos de idade, toda criança tem direito a uma vaga no Jardim de Infância (Kindergarten). Caso necessário (p.ex. pais trabalhando em tempo integral), uma vaga pode ser pleiteada também antes dos 3 anos. Em qualquer caso, aconselha-se que os pais entrem em contato o quanto antes com Jardins de Infância de sua preferência e com a Prefeitura ou Bürgeramt do local de sua residência.

Em razão da escassez de vagas, é recomendável que os pais solicitem a inclusão de nome em lista de espera em diversos Jardins de Infância o mais cedo possível. Isso pode ser feito inclusive já antes do nascimento do bebê.

Importante notar que os Jardins de Infância na Alemanha são pagos (mantidos por igrejas, iniciativas particulares ou pela municipalidade.) A mensalidade é calculada conforme os rendimentos da família. Para que a família de baixa renda receba ajuda financeira do Governo, é preciso que esteja registrada na Prefeitura local. Informações adicionais a este respeito podem ser obtidas em:www.bmfsfj.de (sob “Kinder und Jugend”) ou em:www.fruehe-chancen.de

Durante seu último ano no Jardim de Infância, a criança “pré-escolar” (Vorschulkind) toma contato com letras e números, o que, no entanto, não pode ser considerado alfabetização como o pré-primário que conhecemos do Brasil.

c) Escola primária

Entre 5 e 6 anos de idade, a criança começa a ir à escola. O ensino primário tem, em princípio, a duração de quatro anos (1a à 4a séries), embora alguns Estados (Berlim e Brandemburgo) o tenham estendido para seis anos.

Um semestre antes de entrar para a escola, a criança é submetida a um teste médico. Se forem verificados problemas no desenvolvimento psicológico, motor ou lingüístico, ela é encaminhada para possíveis correções.

Em regra, a criança freqüenta sempre a escola mais próxima de seu local de residência (a menos que se trate de escolas privadas ou “escolas européias”, cf. item 4.2, abaixo, que não se submetem necessariamente a essa regra geral). Em alguns Estados, os pais têm a possibilidade de escolher, contudo, com o auxílio de um professor, a escola que melhor corresponda a uma habilidade específica da criança (escolas especializadas em esporte, dança, música, artes etc.).

Informações adicionais podem ser obtidas junto à Prefeitura ou Bürgeramt do local de residência.

d) Escolas secundárias

Ao encerrar o ensino primário, a criança começa a ter definida sua orientação profissional. Conforme o desempenho dela nos primeiros quatro anos de escola, o professor sugere aos pais o tipo mais apropriado de escola secundária. Há três opções:

─ Hauptschule, em que os alunos recebem uma formação geral básica. Após a conclusão, são encaminhados geralmente para uma formação profissionalizante que os habilita a exercer um ofício ou uma atividade na indústria ou na agricultura. Dura de cinco a seis anos.

─ Realschule, que habilita a freqüentar cursos mais adiantados em escolas profissionalizantes, escolas secundárias vocacionais ou o segundo ciclo do ginásio. Dura seis anos.

─ Gymnasium, que dura oito ou nove anos, conforme o Estado federado, e propicia uma formação básica mais aprofundada. O certificado de conclusão (o Abitur, de importância semelhante à do vestibular brasileiro), habilita para o acesso a uma universidade ou escola superior.

Até certo ponto, o sistema é permeável. Conforme o desempenho do aluno nos dois primeiros anos da escola secundária (5ª e 6ª séries), existe a possibilidade de se transferir para uma escola de tipo diferente da escolhida originalmente.

Existe ainda a Gesamtschule, que integra os três tipos numa só, bem como escolas com outros tipos de currículo, dependendo do Estado.

É importante ter presente que o tipo de escola para o qual o aluno será direcionado depende das notas que tiver obtido no ensino primário. Normalmente o ingresso no Gymnasium exige notas mais altas. O Gymnasium é o caminho natural para quem pretende ir para a universidade.

Informações adicionais podem ser obtidas junto à Prefeitura ou Bürgeramt do local de residência.

e) Escolas especiais

Crianças e adolescentes portadores de deficiências físicas ou mentais freqüentam escolas especiais, das quais existem diferentes tipos de acordo com a deficiência. Para esses alunos vale igualmente a obrigatoriedade escolar.

f) Escolas profissionalizantes

Essas escolas (Berufsschulen) fazem parte do sistema dual de formação profissionalizante, que habilita o jovem ao exercício de uma profissão ou oficio oficialmente reconhecido. A formação teórica se dá na escola (um a dois dias por semana), enquanto o aprendizado prático é feito numa empresa nos outros dias, diretamente num posto de trabalho ou oficina. Encaminham-se a uma formação profissionalizante, que dura de dois a três anos e meio e é remunerada, sobretudo jovens vindos da Hauptschule ou da Realschule. De uns tempos para cá, também muitos aprovados no Abitur decidem-se por uma qualificação deste tipo.

g) Ensino superior

As universidades ainda são as principais instituições de ensino superior na Alemanha, embora as escolas superiores técnicas sejam cada vez mais reconhecidas.

Informações sobre admissão em instituições de ensino superior alemãs devem ser obtidas junto ao Departamento de Assuntos Internacionais (Akademisches Auslandsamt) de cada instituição.

Em regra, as universidades impõem como pré-requisito para o ingresso de estrangeiros num estudo regular (também de doutorado) o nível de proficiência em alemão testado pela prova DSH (Deutsche Sprachprüfung für den Hochschulzugang ausländischer Studienbewerber). Isentos da DSH são estudantes que apresentam certificados equivalentes (Test-Daf, B.2/C.1).

Mais informações sobre possibilidades de estudo superior na Alemanha podem ser obtidas junto ao Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD).

Para verificar o grau de equivalência entre o Direito de Acesso ao Ensino Superior (DAES), obtido no Brasil, e seu correspondente alemão (o Hochschulzulassungsberechtigung), o site www.uni-assist.de oferece um pequeno teste.

h) Reconhecimento de estudos e diplomas brasileiros na Alemanha

Na Alemanha existem dois tipos de profissão: as profissões regulamentadas e as não-regulamentadas. Profissões regulamentadas são aquelas cujo exercício é regulado por leis especiais (ex: médico, professor). Nesses casos, o procedimento de reconhecimento também é regulamentado por lei e existe uma autoridade competente que emite um documento de reconhecimento oficial. Para as profissões não-regulamentadas, não há uma autoridade responsável pelo reconhecimento.

Uma lista das instituições responsáveis pelo processo de revalidação de diplomas não-alemães para cada profissão regulamentada pode ser encontrada no endereço eletrônicowww.anabin.kmk.org, sob “Zuständige Stellen in Deutschland”/”Zuständigkeit für Berufe”.

O interessado deve entrar em contato direto com a instituição responsável, que informará sobre os documentos requeridos para o reconhecimento. Normalmente uma tradução para o alemão é necessária, em se tratando de documentos em língua portuguesa.

 

ATENÇÃO: As informações divulgadas neste item 4.1. tiveram como fonte principal os siteshttp://www.dw.de/o-sistema-de-ensino/a-1015639-0 e http://www.brasil.diplo.de, onde podem ser aprofundadas.

Texto proveniente do website da Embaixada do Brasil em Berlim.
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