Traslado de Corpo

As despesas de sepultamento, cremação, embalsamamento e transporte devem correr por conta da família do falecido.

O Setor Consular poderá auxiliar a família no contato com a agência funerária.

O transporte só poderá ser efetuado após autorização da administração do aeroporto de embarque, à qual deverão ser exibidos, obrigatoriamente:

  • certidão de óbito alemã (solicitar ao cartório alemão a versão internacional);
  • certidão de óbito brasileira
  • certificado de embalsamamento ou de cremação, autenticado em tabelião;
  • autorização para remoção de cadáver (laisserpassez mortuaire) emitido pela agência funerária.
  • documento comprobatório da reserva do lugar para onde será levado o corpo, expedido pela administração do cemitério.

 

O interessado, além dos documentos acima mencionados, devidamente legalizados no Setor Consular (serão cobrados 17 Euros por documento – ver link “legalização de documentos” na página da embaixada), deverá apresentar às autoridades alfandegárias brasileiras no aeroporto de desembarque:

a) conhecimento de embarque

b) requerimento à Alfândega do aeroporto de destino solicitando a liberação do corpo (solicitar modelo ao Setor Consular).

O laudo médico de embalsamamento é indispensável, principalmente se o óbito for provocado por doença contagiosa, suscetível de quarentena ou com potencial de infecção constatada. Nesses casos, será exigido, ainda, que o corpo esteja contido em urna metálica hermeticamente fechada.

Será exigido, também, que os restos mortais estejam contidos em urnas impermeáveis e lacradas quando se tratar de corpos cremados.

Os atestados de exumação, de embalsamamento ou de cremação deverão ser autenticados pela Repartição Consular brasileira com jurisdição sobre o local de sua emissão.

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